Acusado preso em flagrante delito ao tentar embarcar no vôo IB 6800 da empresa ibérica, com destino à Sevilha/Espanha.

Sófocles: O Tirano e o Direito

Artigo elaborado pelo Grupo de Estudos Avançados (GEA) da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), que reúne professores e estudantes. Elaboradores: a) Coordenador: Prof. Dr. Olney Queiroz Assis; b) Bacharelandos: Daniel Ricardo Lizi Castro, Dioni Patrícia Alves dos Santos, Lucas Lima Ferreira, Nathalia de Jesus Reis de Souza e Silva, Renata Lúcia Baptista.

Leucopenia. Empregado aposentado por invalidez aos 42 anos de idade em face do contato com benzeno no ambiente de trabalho.

A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos

José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.

Tributário. Ausência de violação do artigo 535 do CPC. Execução fiscal. Requisitos da cda. Súmula 7/STJ. Aplicação da SELIC em débitos tributários estaduais.

Ausência de violação do artigo 535 do CPC. Execução fiscal.

Apelação criminal. Estelionato. Absolvição. Impossibilidade. Dolo caracterizado. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Vínculo empregatício. Sentença declaratória. Contribuições previdenciárias. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula 368, I, do C. TST.

Depósito recursal. Utilização da guia de depósito judicial. Deserção.

Embargos à execução fiscal. Crédito tributário contencioso. Icms recolhido a menor. Presunção de certeza e liquidez da certidão de dívida ativa não ilidida (Lei de Execução Fiscal, art. 3º).

Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Inexistência de erro quanto à legitimidade suscitada. Inexistência de sucumbência e ausência de combate específico dos fundamentos da sentença.

Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e entrega de arma a adolescente, em concurso material.

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

Mandado de Segurança. Imissão do INCRA na Posse de Imóvel. Reforma Agrária. Impedimento na Colheita de safra

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Responsabilidade civil do estado. Erradicação do cancro cítrico.

Administrativo.

Cível. Previdenciário. Acidente do trabalho.

Auxílio-acidente devido. Critério para cálculo das prestações vencidas. Honorários advocatícios.

Inconstitucionalidade. Criação de cargos em comissão. Leis municipais.

Atribuições técnicas não correspondentes à chefia, direção e assessoramento

Seguro DPVAT. Acidente ocorrido após a modificação da norma de regência do Seguro DPVAT

Valor indenizatório que deixou de ser calculado em salários mínimos e passou para valores fixos. Atualização desse montante

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

Ação declaratória cumulada com indenização por danos morais. Dívida com origem não comprovada. Fraude praticada por terceiro.

Apelação cível. Inscrição indevida do nome do autor no cadastro restritivo ao crédito.